Suplementos alimentares são compostos que fornecem nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação de indivíduos saudáveis. São uma opção no caso de dietas restritivas, alterações metabólicas ou necessidade de reposição de nutrientes.
Pessoas com necessidades específicas, carências nutricionais ou condições de saúde específicas devem consultar um nutricionista habilitado para receber orientações de consumo. Suplementos são bastante diferentes de alimentos. Converso sobre o tema neste vídeo.
Várias normas regulamentam a produção, venda, prescrição e uso de suplementos no Brasil:
RDC 243/2018: criou a categoria de suplementos alimentares e dispôs sobre os requisitos sanitários.
RDC 242/2018: alterou a legislação de medicamentos específicos para torná-la coerente com o novo marco regulatório de suplementos alimentares.
RDC 241/2018: estabeleceu os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos para uso em alimentos.
RDC 240/2018: alterou a RDC 27/2010. Dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário.
RDC 239/2018: estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares.
Instrução Normativa 28/2018: estabelece as listas de constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem complementar dos suplementos alimentares.O consumo de suplementos em quantidades acima do limite de segurança ou por grupos populacionais para os quais não sejam indicados pode trazer riscos à saúde.
