Segurança alimentar e impostos no Brasil

O Brasileiro paga impostos altos, mais altos do que a maioria dos países ricos. O valor dos impostos dos alimentos deve ser debatido uma vez que constitui grande parte do orçamento das famílias, comprometendo até 40% do orçamento de pessoas de baixa renda (FGV, 2006). Enquanto no Brasil paga-se, em média  15,29% de impostos nos alimentos, na maioria dos países da Europa o imposto dos  alimentos é de 7,1% e nos Estados Unidos de 0,66%.

A Segurança Alimentar e Nutricional e compreende a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como  base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis (Art. 3o da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN).

Reduzir a carga de impostos de alimentos pode então contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade de renda no país.  No Brasil, já existe maior tributação para alimentos pouco saudáveis. Contudo, a a tributação de alimentos saudáveis ainda é bastante alta (em geral, maior que 11%). Produtos importados também tem imposto muito maior, mesmo que sejam importantes, saudáveis e melhores do que os produtos brasileiros.

O sindicato dos bancários de SP lançou uma cartilha que defende o fim dos impostos dos alimentos. Eu acho que refrigerante, bala, álcool, sanduíches de cadeias de fast food e outros alimentos ultra processados continuem tendo impostos altos. Mas concordo que está na hora de acabar com imposto  para arroz, feijão, ovo, laticínios, frutas e verduras. E vocês, o que acham?

Impostos de alguns alimentos:

Achocolatado - 38%  /  Açúcar - 32%  /  Adoçante - 37%  /  Água c/ açúcar e edulcorantes  (h2o) - 53%  /  Água de coco - 34%  /  Água mineral - 44%  /  Almoço em restaurante - 32%  /  Amendoim - 37%  /  Arroz - 17%  /  Bacalhau importado - 44%  /  Batata - 11%  /  Biscoito - 37%  /  Café - 20%  /  Camarão - 33%  /  Canjica - 35%  /  Carne bovina - 17%  /  Cebola - 16%  /  Chester/peru/pernil - 29%  /  Chocolate - 39%  /  Chope - 62%  /  Cocada - 37%  /  Ervilhas - 26%  /  Feijão - 17%  /  Fermento - 38%  /  Frango - 17%  /  Fubá - 25%  /  Iogurte - 33%  /  Leite - 19%  /  Leite em pó - 28%  /  Lentilha - 26%  /  Macarrão - 18%  /  Maisena (amido de milho) - 34%  /  Manteiga - 36%  /  Milho fresco - 19 %  /  Milho verde (vidro) - 36%  /  Molho de tomate (lata) - 36%  /  Mostarda - 41%  /  Nozes - 36%  /  Ovos de galinha - 21%  /  Pão - 17%  /  Peixes - 34%  /  Peru/chester/pernil - 29%  /  Pipoca - 35%  /  Queijo - 17%  /  Sal - 15%  /  Suco pronto - 36%  /  Suplemento alimentar - 34%  /  Tomate - 17%

Vídeo sobre segurança alimentar e nutricional:

Para outros vídeos sobre alimentação e nutrição:  youtube.com/dicasdanutricionista

 

Dra. Andreia Torres é Nutricionista, especialista em nutrição clínica, esportiva e funcional, mestre em nutrição humana, doutora em psicologia clínica e cultura, pós-doutora em saúde coletiva. Também possui formações no Brasil e nos Estados Unidos em Coaching e Yoga. Para contratar clique na aba consultoria no topo da página. Obrigada por visitar esta página!